Uma sessão ordinária do Comitê da Bacia do Rio Parnaíba ocorreu na quinta-feira, 11 de dezembro de 2025, no Centro de Educação Ambiental (CEA), no Piauí, com o objetivo de definir estruturas técnicas e os termos para contratar o documento que orientará a gestão integrada e a recuperação do rio, reunindo agentes públicos, representantes da sociedade e especialistas para estabelecer comissões técnicas permanentes e alinhar o termo de referência que orientará a seleção da consultoria responsável pelo plano diretivo da bacia.
Na sessão, os participantes debateram a criação de comissões técnicas permanentes que terão papel central na produção de subsídios, no exame de diagnósticos e na emissão de pareceres para orientar o planejamento operacional do Comitê.
Segundo o diretor de Recursos Hídricos da Semarh, Felipe Gomes, a iniciativa representa um avanço institucional: “as comissões vão apoiar decisões mais embasadas e agilizar intervenções em áreas sensíveis”, destacou. As áreas de atuação previstas abrangem gestão da água, conservação ambiental, planejamento territorial, educação socioambiental e infraestrutura hídrica, garantindo aporte técnico contínuo para priorização de ações e monitoramento.
Termo de referência e cronograma
O termo de referência discutido estipulará escopo, metas, prazos e critérios de avaliação para a contratação da consultoria responsável pela elaboração do plano diretivo da bacia, documento que deverá organizar investimentos, programas e ações intersetoriais.
A expectativa é que o processo licitatório seja aberto ainda no primeiro semestre de 2026, dependendo do ajuste final do termo. O plano buscará articular iniciativas já em curso de recuperação do leito e das margens, promovendo sinergia entre intervenções e maior eficiência na aplicação de recursos.
A participação de universidades, instituições técnicas, poder público e sociedade civil foi destacada como fundamental para garantir pluralidade e legitimidade nas escolhas.
Em síntese, os encaminhamentos técnicos e institucionais aprovados na reunião fortalecem a governança da bacia, ampliando capacidade de execução e promovendo pilares como capacitação técnica, ciência e participação cidadã para alcançar resultados duradouros. O Comitê espera também integrar indicadores de desempenho e estratégia financeira para viabilizar as ações.
