O Brasil ganha uma nova ferramenta na luta contra a tuberculose. O Decreto nº 11.494, publicado no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2023, instituiu o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS). O objetivo do Comitê é eliminar a tuberculose até 2030, por meio da discussão, avaliação e propostas conjuntas para sua eliminação e outras doenças que afetam a população.
Composição do Comitê
O CIEDS será composto pelos ministros dos seguintes departamentos: Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social; Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas. O grupo se reunirá a cada quatro meses e, em caráter extraordinário, quando convocado.
Recorde de mortes por tuberculose
Em março deste ano, dados revelaram que o Brasil teve um recorde de mortes provocadas pela tuberculose, com cinco mil óbitos em função da doença.
Em 2022, cerca de 78 mil pessoas foram infectadas com a doença em território brasileiro, um aumento de 4,9% em relação a 2021.
A intenção do Ministério da Saúde é proteger as populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, portadoras do vírus HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas. Contudo, quando o tratamento é realizado adequadamente até o final prescrito pelo médico, a infecção tem cura.
Alta cobertura vacinal é fundamental
A vacina BCG pode evitar casos graves de tuberculose e é recomendada logo após o nascimento, através do Calendário Nacional de Vacinação.
Apesar disso, nos últimos anos, houve uma redução importante na cobertura vacinal. Antes, o índice de vacinação ficava acima dos 95%, mas desde 2019 não passou de 88%. Essa queda representa um aumento no risco de transmissão da doença.
Para alcançar a eliminação da tuberculose no Brasil, é fundamental promover a alta cobertura vacinal. É por isso que o Movimento Nacional pela Vacinação, lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano, visa incentivar a imunização das crianças como prioridade.
Coalizão de Líderes
Recentemente, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, participou na Índia da 36ª Reunião do Conselho de Parceria da Stop TB. Na ocasião, ela assinou a Coalizão de Líderes – Brasil, Índia e Indonésia – para elevar a prioridade da tuberculose na Agenda Global do G20. Cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência desta doença no mundo todo e cerca de 10 milhões estão infectadas.
| O que aconteceu? | Foi criado o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) no Brasil através do Decreto nº 11.494. |
| Qual o objetivo do Comitê? | Eliminar a tuberculose até 2030 através da discussão, avaliação e propostas conjuntas para a sua eliminação e outras doenças que afetam a população. |
| Quem será representado no Comitê? | Ministérios da Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social; Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas. |
| Qual a situação atual da tuberculose no Brasil? | Recorde de mortes provocadas pela tuberculose em 2022, com cinco mil óbitos em função da doença. A intenção do Ministério da Saúde é proteger as populações mais vulneráveis como pessoas em situação de rua, privadas de liberdade, portadoras do vírus HIV/AIDS, imigrantes e comunidades indígenas. |
| Qual a importância da vacina BCG? | Pode evitar casos graves de tuberculose e é recomendada logo após os nascimentos através do Calendário Nacional de Vacinação. |
| Qual a cobertura vacinal atual? | Redução importante na cobertura vacinal, não passando de 88% desde 2019. |
| O que é o Movimento Nacional pela Vacinação? | Lançado pelo Ministério da Saúde em fevereiro deste ano, visa incentivar a imunização das crianças como prioridade para alcançar a eliminação da tuberculose no Brasil. |
| Qual a situação global da tuberculose? | Cerca de um milhão de pessoas morrem anualmente em decorrência desta doença no mundo todo e cerca de 10 milhões estão infectadas. |
Com informações de https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/04/publicado-decreto-que-institui-comite-interministerial-para-eliminacao-da-tuberculose
