No dia 31 de maio, o fisco brasileiro dará início à restituição do Imposto de Renda 2024, gerando expectativas entre os contribuintes sobre a inclusão no primeiro lote de reembolso. A consulta para saber se está entre os contemplados pode ser realizada através do portal eletrônico da Receita Federal, inserindo dados como CPF, data de nascimento e o exercício fiscal. A prioridade para o recebimento segue uma sequência que inclui idosos, pessoas com doenças graves e profissionais da educação, entre outros.
A Receita Federal realizou a primeira análise das declarações fiscais no segundo final de semana do mês, determinando quem estará apto a receber o ressarcimento. Para ser elegível ao primeiro lote, é essencial que o contribuinte tenha cumprido com suas obrigações fiscais antes dessa avaliação. No entanto, é importante ressaltar que a inclusão no primeiro lote não é garantida.
Os critérios estabelecidos para definir a ordem de recebimento da restituição seguem um padrão que beneficia inicialmente os idosos, pessoas com enfermidades graves e educadores. Também são considerados aqueles que utilizaram a declaração pré-formatada ou optaram por transferências instantâneas como forma de recebimento.
Cronograma de Restituição e Prazos
O calendário da Receita Federal prevê datas específicas para os lotes de restituição ao longo do ano, sendo o segundo lote previsto para 28 de junho e assim sucessivamente até o quinto lote em 30 de setembro. A apresentação antecipada da declaração aumenta as chances de recebimento nos primeiros lotes.
A entrega das declarações sem multa adicional encerra-se em 21 de junho. Moradores de áreas gaúchas afetadas por calamidades têm um prazo estendido até o final do mês seguinte ao Dia da Independência do Brasil para efetuar a declaração sem penalidades financeiras. Este período adicional é uma medida excepcional para auxiliar aqueles que enfrentaram dificuldades decorrentes dos desastres naturais.
Portanto, é essencial que os contribuintes fiquem atentos aos prazos e critérios estabelecidos pela Receita Federal para assegurar seu lugar na fila da restituição do Imposto de Renda e evitar possíveis contratempos relacionados ao cumprimento das obrigações fiscais.
| Data | Evento | Detalhes |
|---|---|---|
| 31 de maio | Início dos reembolsos | Primeira remessa de ressarcimento do Imposto de Renda 2024 |
| Segundo final de semana do mês | Análise das declarações | Apenas declarações submetidas antes dessa data são elegíveis para o primeiro lote |
| Sequência de prioridade | Critérios para reembolso | Idosos, enfermos, professores, uso de declaração pré-formatada, demais contribuintes |
| 28 de junho | Segundo lote | Próxima data de reembolso após o primeiro lote |
| 21 dias após maio | Finalização sem multa | Declarações submetidas até essa data não sofrem penalidades |
Com informações do site CNN Brasil.
