O programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal em parceria com instituições financeiras, encerrou sua primeira fase na última sexta-feira com um total de 6 milhões de dívidas retiradas dos registros de negativados. Essa informação foi revelada com exclusividade ao GLOBO pelo secretário de Reformas Econômicas, Marcos Barbosa Pinto.
De acordo com o secretário, os bancos que já aderiram ao programa acabaram gerando uma pressão competitiva para que outros também seguissem o mesmo caminho. A quantidade exata de pessoas beneficiadas não pode ser afirmada, pois um CPF pode ter mais de uma dívida registrada. Os birôs de crédito, responsáveis pela concentração desses registros, não podem compartilhar informações do CPF.
Os bancos estão disputando espaço no orçamento das famílias para oferecer novos empréstimos. Mesmo aqueles que não possuem benefícios regulatórios estão fazendo ofertas para a população.
O Desenrola Brasil foi implementado com dois objetivos principais: limpar o cadastro negativo daqueles que possuíam dívidas de até R$ 100 até o dia 31 de dezembro de 2022 e conceder crédito tributário para a renegociação das dívidas dos negativados com renda de até R$ 20 mil.
Terceira fase do programa prevista para setembro
A terceira fase do programa está prevista para setembro e abrangerá contas essenciais como água e luz, além de dívidas com varejistas. Dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil entrarão em um leilão virtual, onde as empresas e bancos competirão para oferecer as melhores condições aos consumidores. O governo garantirá a cobertura total dessas dívidas por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Algumas empresas de varejo, como Renner, C&A e Magalu, já lançaram suas próprias campanhas de renegociação aproveitando a iniciativa do programa.
Para participar do Desenrola Brasil existem três grupos de públicos. O primeiro grupo é composto por aqueles que possuíam dívidas de até R$ 100, que tiveram seus nomes automaticamente limpos. O segundo grupo inclui pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e poderão renegociar dívidas de até R$ 5 mil feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Já o terceiro grupo abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas ativas até o dia 31 de dezembro de 2022.
É importante ressaltar que o programa tem algumas restrições em relação a determinados tipos de dívidas, como as com garantia real, crédito rural, financiamento imobiliário, operações com funding ou risco terceiros. Além disso, alguns débitos específicos não serão atendidos dependendo da faixa em que o indivíduo se enquadra.
Em relação à pergunta sobre se alguém que tinha uma dívida no valor exato de R$ 100 teria essa dívida perdoada pelo programa, não há informações específicas disponíveis. O programa abrange dívidas de até R$ 5 mil para o segundo grupo e dívidas de até R$ 20 mil para o terceiro grupo. Portanto, essa informação não está diretamente relacionada ao Desenrola Brasil.
| Programa Desenrola Brasil | |
|---|---|
| Primeira fase encerrada | 6 milhões de dívidas retiradas dos registros de negativados |
| Bancos aderiram ao programa | Pressão competitiva para que outros também aderissem |
| Quantidade exata de beneficiados | Não pode ser afirmada |
| Terceira fase prevista para setembro | Abrangerá contas essenciais e dívidas com varejistas |
| Dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 5 mil | Leilão virtual para oferecer melhores condições aos consumidores |
| Empresas de varejo lançaram campanhas de renegociação | Aproveitando a iniciativa do programa |
| Três grupos de públicos | Limpeza automática, renegociação de até R$ 5 mil e renda de até R$ 20 mil |
| Restrições para determinados tipos de dívidas | Garantia real, crédito rural, financiamento imobiliário, entre outros |
| Informações específicas sobre dívidas de R$ 100 | Não disponíveis |
Com informações de https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/07/31/desenrola-ja-tirou-do-negativo-6-milhoes-de-dividas-veja-os-proximos-passos-do-programa.ghtml
