A Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta que visa oferecer aos estudantes com dívidas do Fies a oportunidade de quitar parte de seus débitos por meio da prestação de serviços públicos. A matéria, apresentada pela senadora Dorinha Seabra, está agora sujeita à avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos.
Essa proposta representa uma alternativa à ideia original do projeto de lei, que era perdoar integralmente as dívidas dos estudantes beneficiados pelo programa. No texto substitutivo, a senadora incluiu a opção dos devedores abaterem suas dívidas através da participação em programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação e assistência social, entre outras.
Segundo o texto aprovado, cada semana de trabalho com carga horária mínima de 20 horas proporcionará ao aluno do Fies o abatimento de uma prestação, além do reembolso das despesas de transporte e alimentação. A relatora Dorinha Seabra destacou que a análise será realizada individualmente e que haverá regras específicas para assistentes sociais, professores e enfermeiros poderem prestar um certo número de horas de serviço em instituições públicas.
A senadora ressaltou ainda a importância dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos para garantir a continuidade do programa. Ela afirmou que o Fies é crucial tanto para ampliar o acesso ao ensino superior quanto para fornecer financiamento e, por isso, é preciso manter recursos disponíveis para mantê-lo funcionando.
Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, a contrapartida proposta em substituição ao perdão total das dívidas possui uma vantagem: impulsionar a inserção de recém-formados em suas profissões. Ele destacou que isso é positivo para os graduados que estão procurando alternativas de trabalho para se sustentarem.
Dessa forma, a proposta aprovada pela Comissão de Educação busca encontrar uma solução intermediária entre o perdão integral das dívidas e a necessidade de restituição dos valores recebidos, levando em consideração a formação dos estudantes e incentivando o engajamento no serviço público como forma de abater os débitos. Esse novo modelo pode trazer benefícios tanto para os alunos quanto para a sociedade como um todo. Agora, resta aguardar a avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos para que esse projeto possa avançar ainda mais.
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| A Comissão de Educação do Senado aprovou uma proposta que visa oferecer aos estudantes com dívidas do Fies a oportunidade de quitar parte de seus débitos por meio da prestação de serviços públicos. |
| A matéria está agora sujeita à avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos. |
| Segundo o texto aprovado, cada semana de trabalho com carga horária mínima de 20 horas proporcionará ao aluno do Fies o abatimento de uma prestação, além do reembolso das despesas de transporte e alimentação. |
| A relatora Dorinha Seabra destacou que haverá regras específicas para assistentes sociais, professores e enfermeiros poderem prestar um certo número de horas de serviço em instituições públicas. |
| A senadora ressaltou a importância dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos para garantir a continuidade do programa. |
| O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, destacou que a contrapartida proposta impulsiona a inserção de recém-formados em suas profissões. |
| A proposta busca encontrar uma solução intermediária entre o perdão integral das dívidas e a necessidade de restituição dos valores recebidos, incentivando o engajamento no serviço público como forma de abater os débitos. |
| Agora, resta aguardar a avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos para que esse projeto possa avançar ainda mais. |
Com informações de https://terrabrasilnoticias.com/2023/12/divida-do-fies-podera-ser-abatida-com-prestacao-de-servico-publico
