O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), promove a 4ª edição do ciclo “Dialogando sobre a Reforma Tributária” no dia 24, às 9h, no auditório da OAB-PI, com o objetivo de detalhar as alterações trazidas pela reforma tributária, esclarecer questões práticas para quem apura tributos estaduais e federais e ampliar a compreensão pública sobre os impactos do novo marco fiscal; a iniciativa reunirá auditores da Sefaz-PI, representantes do CRC-PI e da OAB-PI para apresentações técnicas, casos práticos e diálogo com contribuintes e profissionais.
Auditores da Sefaz-PI e especialistas apresentam a programação técnica do seminário, que abordará em profundidade as obrigações acessórias do IBS e da CBS, detalhando cadastro, documentação fiscal, eventos fiscais e rotinas de apuração. Serão apresentados fluxos de cálculo, registros contábeis e procedimentos para quitação de tributos, além de orientações práticas sobre mecanismos de ressarcimento e extinção de débito.
O público terá acesso a estudos de caso e exemplos práticos que demonstram a aplicação das normas em situações reais, com foco em reduzir dúvidas operacionais e riscos fiscais.
Temas e formato
A programação inclui apresentações expositivas, painéis de discussão e sessões de perguntas, com participação de auditores da Sefaz-PI, representantes do CRC-PI e da OAB-PI. Espera-se que contribuintes, contadores, advogados tributaristas e servidores públicos encontrem orientações para a transição prevista até 2027, incluindo passos para adaptação de sistemas e adequação de rotinas internas. Serão explicados prazos, documentação necessária e formas de comprovação de operações para efeito do novo regime.
As inscrições são realizadas no portal da Sefaz-PI e a organização indica verificação prévia sobre disponibilidade de vagas e eventuais custos. O encontro visa promover diálogo técnico e jurídico, esclarecer dúvidas frequentes e fomentar cooperação entre administração tributária, setor contábil e instâncias jurídicas, fortalecendo a capacidade local de implementação das mudanças.
Haverá materiais de apoio disponíveis aos participantes, orientações sobre integração de sistemas fiscais eletrônicos e contatos para atendimento pós-evento, visando assegurar acompanhamento técnico e jurídico contínuo durante o período de adaptação até a efetiva vigência do novo modelo em todo estado.
