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Imposto sobre Diesel Zerado com Fim de MP; Entenda as Mudanças

Imposto Diesel

No dia 1 de janeiro de 2024, caso não ocorram alterações nas leis, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos seus valores normais. Isso ocorre após o fim da validade da medida provisória que criou o programa de desconto na compra de veículos.

Com o término dessa medida provisória, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel foram zerados, o que pode resultar em uma redução no preço do combustível. Desde janeiro, o governo federal decidiu manter a tributação pelo PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de cozinha zerada até dezembro.

Entretanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida para o diesel. Medidas provisórias foram editadas com o objetivo de compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

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A MP 1.175 aumentou a tributação do diesel em R$ 0,11 por litro para custear um desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos. Posteriormente, a MP 1.178 elevou esse valor em mais R$ 0,02 por litro para cobrir R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares.

Essa elevação no tributo do diesel estava prevista para entrar em vigor em outubro e arrecadar R$ 200 milhões extras. No entanto, com o fim da validade da primeira medida provisória, a Receita Federal informou que as alíquotas voltarão aos seus valores normais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Segundo a Receita Federal, caso não ocorram outras mudanças legais, as alíquotas do diesel e do biodiesel voltarão aos valores previstos na lei, que são de R$0,35 por litro para o diesel e R$0,14 por litro para o biodiesel.

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O programa de incentivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, tendo alcançado a venda de 125 mil carros com descontos entre R$2 mil e R$8 mil. Para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor até novembro com uma previsão de utilização de R$700 milhões e R$300 milhões em descontos, respectivamente.

No entanto, não há informações atualizadas sobre a utilização desses descontos.

Com informações de https://www.cnnbrasil.com.br/economia/imposto-sobre-diesel-e-zerado-com-fim-de-mp-saiba-o-que-muda/

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