O Brasil oficializou a utilização da membrana amniótica como recurso terapêutico para pacientes queimados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Essa decisão, tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), ligada ao Ministério da Saúde, visa modernizar o tratamento de queimaduras com uma inovação biológica que promete acelerar a cicatrização, aliviar a dor e reduzir custos no atendimento. A medida traz um avanço importante para a medicina regenerativa e amplia o acesso à tecnologia em todo o país.
A membrana amniótica, proveniente da placenta retirada após partos cesarianos com consentimento das mães, tem sido utilizada como curativo natural em hospitais, especialmente em maternidades. Essa aplicação aproveita um material que normalmente seria descartado e oferece efeitos altamente benéficos para o processo cicatricial, funcionando como um curativo biológico temporário que é reabsorvido pelo organismo em poucos dias. No Rio Grande do Sul, o uso dessa tecnologia já aconteceu de forma emergencial em 2013, após a tragédia da Boate Kiss, mas somente agora sua utilização foi regulamentada e incorporada ao rol de práticas do SUS. O cirurgião plástico Eduardo Chem, do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre, destaca que anteriormente era necessário importar membranas de outros países devido à falta de regulamentação.
Benefícios clínicos e impactos financeiros
O tratamento com membrana amniótica permite cobrir grandes áreas de queimaduras — cerca de 750 cm² por aplicação — facilitando a regeneração da pele e reduzindo complicações. A medida também tem impacto significativo nas finanças públicas, já que substitui curativos sintéticos e caros, como os à base de prata, potencialmente economizando dezenas de milhares de reais por paciente, principalmente em regiões críticas como o rosto. Estimase que cerca de um milhão de pacientes queimados no Brasil poderão se beneficiar gratuitamente dessa tecnologia. Todos os bancos de tecidos do país estão autorizados a utilizar a membrana, o que ajudará a minimizar a escassez de pele para transplantes.
O processo de doação inclui consentimento, coleta, esterilização rigorosa, conservação em câmaras frias e distribuição controlada via Central Nacional de Transplantes. Apesar da aprovação, protocolos detalhados para coleta, transporte e conservação ainda estão em fase de definição por meio de reuniões técnicas. Enquanto isso, pesquisas para ampliar as aplicações da membrana amniótica continuam, mirando tratamentos para lesões oculares, doenças ginecológicas e úlceras crônicas, entre outras condições.
A diretora do Hospital de ProntoSocorro de Porto Alegre, Tatiana Breyer, afirma que a inclusão desse recurso no SUS poderá reduzir custos, aumentar a capacidade de atendimento e aprimorar o suporte a pacientes com queimaduras graves, atualmente limitado por verba e infraestrutura. Assim, esta inovação representa um passo importante na saúde pública brasileira, alavancando a combinação entre ciência médica e políticas governamentais para transformar o atendimento e salvar vidas.
