O Piauí foi classificado como um dos estados menos burocráticos do Brasil para abertura de empresas, de acordo com o Ranking Nacional de Dispensa de Alvarás e Licenças divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O estado ocupa o segundo lugar nessa classificação, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul.
A abertura de empresas no Piauí se tornou mais fácil graças à dispensa de alvarás e licenças. No total, são 745 atividades econômicas no estado que não requerem essas documentações para serem abertas. Esse processo simplificado permite que as empresas iniciem suas operações imediatamente após a obtenção do CNPJ e inscrição fiscal. Os órgãos responsáveis pela dispensa são os Bombeiros, Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.
Esses resultados positivos são resultado da aplicação da Lei de Liberdade Econômica no Piauí, que permite a dispensa de licenças para negócios classificados como de baixo risco. Essa medida beneficia milhares de empresas no estado.
Portal Gov.Pi Empresas facilita abertura de negócios
Um ponto importante a ser destacado é o lançamento do portal Gov.Pi Empresas pelo Governo do Estado em junho. Essa plataforma online simplifica o processo de abertura de negócios no estado e tem como objetivo dispensar o licenciamento de 40% das empresas.
Além da dispensa de alvarás e licenças, o Governo do Estado também simplificou o processo de abertura para as empresas que ainda necessitam obter licenças. Através do Gov.Pi Empresas, é possível solicitar as licenças de órgãos como Corpo de Bombeiros, Adapi, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente, registro na Junta Comercial e consulta prévia na Prefeitura Municipal em poucos minutos e em um único local.
Essas medidas adotadas pelo Piauí têm se mostrado eficazes na agilização dos processos burocráticos para abrir empresas no estado. Além disso, contribuem para promover um ambiente de negócios mais favorável ao desenvolvimento econômico e à criação de empregos. Segundo informações do MDIC, a dispensa de alvarás e licenças beneficia não apenas os empreendedores, mas também o setor público, permitindo uma melhor alocação de recursos.
Com informações de https://www.pi.gov.br/noticias/ranking-nacional-aponta-o-piaui-como-um-dos-estados-menos-burocraticos-para-abertura-de-empresas/
