Em uma medida inédita, o Governo do Piauí, sob a liderança do governador Rafael Fonteles, anunciou a isenção total do ICMS para produtos da cesta básica a partir do início de abril. A iniciativa, que visa reduzir os custos dos alimentos essenciais para os cidadãos piauienses, foi divulgada através das redes sociais na sexta-feira, 7 de abril. Este esforço se alinha às recentes estratégias federais e estaduais de combate ao encarecimento da vida, proporcionando um alívio direto nas despesas com a alimentação.
A decisão de zerar o ICMS sobre itens fundamentais da alimentação familiar faz parte de um conjunto de ações administrativas voltadas para a diminuição dos preços dos alimentos básicos. Tal política já havia sido contemplada em legislação sancionada previamente e agora é efetivada por meio de um decreto regulamentador específico.
O vice-presidente Geraldo Alckmin já havia exposto medidas semelhantes em nível federal, incluindo a isenção de taxas sobre importações desses produtos. Com um apelo aos estados do Brasil para adotarem práticas tributárias facilitadoras, o Piauí se destaca por já aplicar essa isenção desde janeiro deste ano, graças à atuação direta do governador Fonteles.
Impacto da Isenção Fiscal na Cesta Básica
Com a nova política fiscal, espera-se que produtos como arroz, feijão, mandioca, frutas frescas, assim como laticínios, ovos e carnes de aves, suínos e outros animais tornem-se mais acessíveis à população. A medida abrange ainda itens como banha de porco, fava para consumo humano, polvilho de mandioca e o essencial sal de cozinha.
Além disso, há produtos que passam a ter uma carga tributária reduzida com o ICMS fixado em apenas 7%. Entre eles estão café (exceto solúvel ou descafeinado), óleos vegetais comestíveis (excluindo azeite), margarinas e cremes vegetais. Produtos como leite em pó e ingredientes para preparo caseiro de bebidas lácteas também se beneficiam dessa redução.
A medida é vista como uma intervenção estatal pragmática que busca enfrentar o alto custo dos gêneros alimentícios e promover um impacto positivo na economia doméstica dos piauienses. Espera-se que essa iniciativa traga benefícios significativos para o atendimento das necessidades nutricionais diárias das famílias no estado.
| Evento | Data | Detalhes |
|---|---|---|
| Eliminação de ICMS | Início de abril | Itens essenciais da alimentação familiar no Piauí |
| Anúncio | 7 de abril | Divulgação em redes sociais pelo governo do estado |
| Medida prévia | Desde janeiro | Piauí já praticava isenção de ICMS para alimentos básicos |
| Alimentos isentos | – | Cereais, leguminosas, tubérculos, hortaliças, frutas, laticínios, ovos, carnes |
| Outros itens beneficiados | – | Produtos com ICMS reduzido para 7%, incluindo café não solúvel e óleos vegetais |
Com informações do site Governo do Piauí.
