Na terça-feira, dia 5 de março, o governador Rafael Fonteles, o secretário da Educação, Washington Bandeira, e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram regionalmente o Programa Pé-de-Meia: a poupança do ensino médio. A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções de Teresina, formalizando a adesão do Piauí ao programa. Este projeto prevê o repasse de até R$ 9.200,00 por aluno matriculado no ensino médio público no estado.
O Programa Pé-de-Meia tem como principal objetivo incentivar a permanência e conclusão dos estudos dos jovens no ensino médio público. Além disso, visa democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais entre os estudantes, promovendo mais inclusão social através da educação e estimulando a mobilidade social.
Durante o evento de lançamento, o governador ressaltou a importância do programa para a melhoria da qualidade da educação no estado. O ministro enalteceu o trabalho realizado pelo Piauí na promoção da educação pública estadual e destacou avanços significativos na implementação de ensino técnico e profissionalizante integrado ao ensino médio.
Uma das características marcantes do Programa Pé-de-Meia são os quatro tipos de incentivos oferecidos aos alunos beneficiados. Estes incluem auxílios financeiros relacionados à matrícula, frequência escolar, participação no Enem e conclusão do ensino médio.
Incentivos automáticos e pagamentos programados
A fim de receber os incentivos previstos pelo programa, os estudantes não necessitam realizar qualquer tipo de cadastro. Basta possuir CPF e estar matriculado no ensino médio público. A abertura das contas-poupança digitais será automática pela Caixa Econômica Federal.
Com início dos pagamentos programado para 26 de março deste ano, após envio das informações dos estudantes pelo governo estadual ao Ministério da Educação (MEC), fica evidente que o Programa Pé-de-Meia busca reduzir a evasão escolar e reprovação ao nível nacional.
Em meio às expectativas positivas geradas pelo lançamento do programa, fica evidente que sua implementação trará impactos significativos não apenas na área educacional, mas também econômica. Espera-se assim uma melhoria substancial na formação dos jovens e suas perspectivas futuras no mercado de trabalho.
O programa consiste em quatro categorias de pagamento. A primeira no valor de R$ 200 reais assim que feita a matrícula. A segunda, também no valor de R$ 200 reais, que será paga em 9 parcelas ao ano se comprovada a frequência de 80% das programações letivas. A terceira, terá o mesmo valor de R$ reais pago em uma parcela para o aluno com participação comprovada no ENEM, que esteja no terceiro ano do ensino médio.
E, a última, no valor de R$ 1000 reais, que será pago em até três parcelas, será paga ao estudante com finalização comprovada nos três anos do ensino médio. No entanto, essa última é uma poupança que só poderá ser sacada ao final do terceiro ano.
Data | 5 de março de 2023 |
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Local | Centro de Convenções de Teresina |
Beneficiados | Mais de 69 mil estudantes |
Com informações de https://www.pi.gov.br/noticia/pe-de-meia-rafael-fonteles-e-ministro-camilo-santana-lancam-programa-com-incentivos-de-ate-r-9-200-00-para-alunos-do-ensino-medio-publico-no-piaui