Em Parnaíba, no Estado do Piauí, a Secretaria da Administração (Sead) realizará a entrega de quase 200 títulos de propriedade nos dias 26 e 27 de março, sexta-feira e sábado, respectivamente. O ato faz parte da iniciativa ProUrbe e tem como objetivo a regularização fundiária urbana, beneficiando os moradores dos conjuntos Igaraçu e Joaz Sousa. Os eventos ocorrerão na esplanada da Igreja Nossa Senhora Aparecida e na praça da Igreja Matriz de Frei Galvão, com início às 18h na sexta-feira e às 9h no sábado.
A ação simboliza um avanço considerável do programa ProUrbe, que visa legitimar a posse de terrenos urbanos até então sem formalização legal. A entrega dos registros em Parnaíba é uma continuação das atividades que começaram oito semanas atrás, quando mais de cem títulos foram concedidos. Na ocasião, contou-se com a presença do governador Rafael Fonteles e outros representantes importantes.
O ProUrbe é destacado pela sua rapidez e eficácia na regularização de imóveis, graças à aplicação de tecnologias modernas e ao trabalho conjunto dos funcionários da Sead e do sistema judiciário local. Este progresso é resultado direto da lei nº 8.153/23, estabelecida pelo governo estadual para identificar ocupações informais e facilitar a transferência dos imóveis aos ocupantes legítimos.
Parcerias Estratégicas para o Sucesso do ProUrbe
O programa opera em colaboração com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Programa Regularizar. A efetividade do ProUrbe é evidente desde o seu início, sendo uma política que visa não apenas a regularização dos imóveis mas também o impacto sociocultural nas comunidades envolvidas.
Caroline Viveiros, superintendente responsável por Patrimônio Imobiliário, enfatiza o compromisso com o direito à moradia digna dos cidadãos piauienses. Ela também destaca os benefícios socioculturais que emergem deste processo nas comunidades beneficiadas pela regularização fundiária urbana.
| Data e Local | Evento | Detalhes |
|---|---|---|
| 26 de março, 18h Igreja Nossa Senhora Aparecida |
Entrega de Títulos em Igaraçu | ProUrbe – Sead, Parnaíba-PI |
| 27 de março, 9h Igreja Matriz de Frei Galvão |
Entrega de Títulos em Joaz Sousa | ProUrbe – Sead, Parnaíba-PI |
| Ação de regularização fundiária urbana com apoio da ADH e TJ-PI. | ||
| Impacto positivo na qualidade de vida e direitos à moradia digna. | ||
Com informações do site Governo do Piauí.
