/

Senado se compromete com novo Arcabouço Fiscal em reunião com ministros

Senado se compromete com novo Arcabouço Fiscal em reunião com ministros

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (30) que a Casa tem um compromisso absoluto com a aprovação do novo arcabouço fiscal, proposto pelo Poder Executivo. A ideia é substituir o atual teto de gastos pela limitação das despesas da União a 70% da variação da receita verificada nos 12 meses anteriores.

A proposta, que deve ser enviada ao Congresso Nacional no início de abril como um projeto de lei complementar, visa zerar o déficit primário em 2024 e atingir superávits de 0,5% em 2025 e 1% em 2026. Com isso, a despesa correrá atrás da receita e ampliará o espaço para economias, além de garantir uma trajetória decrescente na taxa de juros e promover a atração de investimentos internacionais.

Para evitar distorções em períodos em que a arrecadação estiver alta ou baixa, o texto prevê uma margem de segurança: o cálculo dos 70% considerará uma variação mínima da receita de 0,6% e máxima de 2,5% ao ano. Caso não se alcancem essas metas, o novo arcabouço fiscal prevê gatilhos para limitar ainda mais os gastos. O percentual original equivalente a 70% da variação da receita pode cair para até 30%.

Leia também:  Arraía da Capitá traz show da banda Calcinha Preta e outras atrações na edição de 2023

O encontro reuniu parlamentares aliados e contrários ao governo, mas todos afirmaram colaboração para com a iniciativa. A expectativa é de uma tramitação rápida no Congresso Nacional.

Senador apresenta requerimento de convite para detalhamento do projeto

Durante o encontro, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentou um requerimento de convite para que o ministro da Fazenda detalhe as principais medidas econômicas em uma audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Segundo ele, embora considere ótima a intenção de zerar o déficit público, há dúvida se essa sinalização é coerente com os anúncios de programas e ministérios feitos pelo governo.

Conforme explicado por Haddad após a reunião, apesar da relevância do tema para toda sociedade brasileira e ao mercado, é natural haver constante debate político durante o processo legislativo. O ministro também disse ter encontrado um ambiente muito positivo de diálogo na Câmara e no Senado, e aprecia o compromisso dos parlamentares em tratar do tema com seriedade e celeridade.

Leia também:  FMS alerta: casos graves de gripe H1N1 voltam a ocorrer em Teresina.
Notícia O novo arcabouço fiscal proposto pelo Poder Executivo foi apresentado aos líderes partidários nesta quinta-feira (30), pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Objetivo Zerar o déficit primário em 2024 e atingir superávits de 0,5% em 2025 e 1% em 2026.
Proposta Substituir o atual teto de gastos pela limitação das despesas da União a 70% da variação da receita verificada nos 12 meses anteriores.
Gatilhos Caso não se alcancem as metas, o percentual original equivalente a 70% da variação da receita pode cair para até 30%.
Expectativa Tramitação rápida no Congresso Nacional.

Com informações de https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/30/pacheco-senado-tem-compromisso-absoluto-com-novo-arcabouco-fiscal

Meu Piauí

A Meu Piauí é uma revista online que apresenta e valoriza nosso estado, nossa cultura e nossa gente.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

Últimos artigos do Blog