O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a sessão de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, após o placar de 3×1 indicar sua inelegibilidade por oito anos. A decisão será retomada na sexta-feira, às 12h.
No dia 29 de junho de 2023, o TSE deu continuidade ao julgamento de Bolsonaro, acusado de difamar o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada antes do início do período eleitoral. A primeira divergência surgiu com o voto do ministro Raul Araújo, que se posicionou contra as acusações feitas ao ex-presidente.
Embora reconheça que Bolsonaro divulgou informações falsas na reunião e que medidas foram tomadas para minimizar seu impacto eleitoral, Araújo argumentou que não houve gravidade suficiente para condená-lo.
Os ministros Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares votaram pela condenação de Bolsonaro, citando provas obtidas ao longo do processo que indicam seu abuso de poder político e disseminação de informações falsas. Porém, todos os quatro ministros votaram pela rejeição das acusações contra o vice de Bolsonaro, Walter Braga Netto.
A sessão foi suspensa e aguarda os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes para finalizar o julgamento. Raul Araújo também se manifestou contra a inclusão de uma minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres como prova no processo, alegando que fatos descobertos após as eleições não podem ser incluídos.
| Data | Resumo |
|---|---|
| 29 de junho de 2023 | TSE dá continuidade ao julgamento de Bolsonaro |
| Placar | 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos |
| Sessão | Suspensa e será retomada no dia seguinte, às 12h |
| Ministros | – Raul Araújo: Contra as acusações feitas ao ex-presidente – Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares: Pela condenação de Bolsonaro – Todos os quatro ministros: Rejeição das acusações contra Walter Braga Netto |
| Pendências | – Votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes – Acusação de difamar o sistema eleitoral brasileiro – Inclusão de uma minuta de golpe encontrada na casa de Anderson Torres como prova |
| Argumentos | – Raul Araújo: Não houve gravidade suficiente para condenar Bolsonaro – Floriano Azevedo Marques: Bolsonaro agiu de forma mais voltada para campanha – André Ramos Tavares: Liberdade de expressão não permite a propagação de mentiras |
| Conclusão | Maioria indica condenação de Bolsonaro, mas aguarda-se votos dos demais ministros |
Com informações de https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/29/retomada-julgamento-bolsonaro-tse-quinta-feira.ghtml
