Em uma iniciativa para mitigar a carência energética que afeta a população de baixa renda, o governo do Piauí formalizou, na última sexta-feira de maio, em Teresina, a implementação dos programas ‘Gás do Povo’ e ‘Luz do Povo’.
A medida visa amparar mais de 1,2 milhão de lares no estado ao custear integralmente as despesas com gás de cozinha e energia elétrica para as famílias mais vulneráveis, através de crédito em cartões sociais e isenção automática na conta de luz.
Os novos programas representam uma das mais abrangentes políticas de acesso energético da América Latina, segundo as autoridades. O ‘Gás do Povo’, especificamente, tem como meta beneficiar mais de 450 mil núcleos familiares. O funcionamento é direto: o valor total do botijão de gás é creditado nos cartões sociais dos beneficiários, como o do Bolsa Família, permitindo a troca sem nenhum custo no momento da compra.
A quantidade de recargas anuais varia com o tamanho da família: lares com quatro ou mais integrantes terão direito a seis recargas, enquanto os menores terão quatro. A validação do benefício ocorre eletronicamente nos pontos de venda credenciados.
Paralelamente, o programa ‘Luz do Povo’ expande a isenção da conta de energia elétrica para mais 200 mil famílias, somando-se às 570 mil já atendidas. Com isso, residências com consumo mensal de até 80 kWh ficam livres da tarifa, e aquelas que consomem até 120 kWh recebem um subsídio significativo.
Um ponto importante é que não há necessidade de um novo cadastro; o benefício é concedido automaticamente para quem atende aos critérios e está com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
Quem tem direito aos benefícios?
Para ser contemplado pelos programas, o cidadão precisa atender a critérios claros de elegibilidade. Os pré-requisitos são:
- Estar devidamente registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
- Possuir renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 759).
- É dada prioridade às famílias que já recebem o Bolsa Família, cuja renda por pessoa é de até R$ 218.
O acesso foi simplificado. Para o subsídio na conta de luz, os interessados podem usar canais digitais da concessionária de energia. Já para obter o gás, basta que o responsável familiar se dirija a um revendedor autorizado e utilize seu cartão social ou CPF para validar a troca.
