Em uma medida que promete aliviar o orçamento doméstico, o Governo do Estado do Piauí anunciou, na última quinta-feira, a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica. O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles, foi publicado no Diário Oficial e entrará em vigor no primeiro dia de abril de 2025. A iniciativa visa fortalecer o poder de compra dos piauienses, especialmente os mais afetados pela pressão fiscal sobre bens essenciais.
As medidas introduzidas pelo governo estadual têm como objetivo principal proporcionar uma economia significativa para as famílias com rendas mais baixas. Isso se dará através da exoneração tributária de uma série de itens que são considerados fundamentais para a nutrição e bem-estar da população. Segundo o Secretário da Fazenda, Emílio Júnior, a ação é um passo importante para tornar esses produtos mais acessíveis e garantir uma melhoria na qualidade de vida dos consumidores.
Detalhes do Decreto e Impacto na Economia Familiar
A lista de produtos abrangidos pela nova política inclui alimentos básicos como arroz, feijão, carnes de aves, caprinas e ovinas, gordura suína, farinha de mandioca, milho e seus derivados, fava, ovos, sal e leite. O decreto também estende a redução fiscal a outros gêneros alimentícios que terão a base de cálculo do imposto diminuída para 7%. Entre eles estão o café (exceto solúvel ou descafeinado), carnes bovinas e suínas frescas ou congeladas, óleos vegetais (excluindo os de oliva), margarinas e cremes vegetais, além de misturas secas para bebidas lácteas e substitutos do leite.
Essa reforma tributária representa uma mudança significativa na dinâmica econômica das famílias no Piauí. Ao reduzir os custos associados aos alimentos primordiais que formam a base diária da alimentação dos cidadãos, o governo busca promover equidade socioeconômica. A expectativa é que com a isenção dos tributos sobre esses produtos essenciais, haja um impacto positivo no poder aquisitivo da população e, consequentemente, na economia local.
O decreto é parte de uma agenda reformista que visa ajustar a carga tributária para favorecer camadas menos privilegiadas da sociedade. Com essa medida, o governo do Piauí espera não apenas facilitar o acesso a alimentos vitais por preços mais baixos, mas também estimular um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico sustentável no estado.
| Aspecto | Detalhes | Data de Efeito |
|---|---|---|
| Medida | Exoneração Tributária de Itens da Cesta Básica | 1º de abril de 2025 |
| Autoridade | Governador Rafael Fonteles | — |
| Decreto | Nº 23.517 | — |
| Objetivo | Fortalecer o poder de compra da população | — |
| Produtos Isentos | Arroz, aves, caprinos, ovinos, gordura suína, feijão, farinha de mandioca, milho, fava, legumes, frutas, ovos, sal, leite | — |
| Imposto Reduzido | Regime fiscal com base de cálculo até 7% para certos alimentos | — |
| Impacto Esperado | Redução de custos em produtos alimentares e equidade socioeconômica | — |
Com informações do site Governo do Piauí.
