No Ceará, 94.595 contribuintes serão beneficiados com a restituição do Imposto de Renda no quarto lote, que estará disponível para consulta a partir das 10h do dia 23 de agosto de 2023. O pagamento será efetuado no dia 30 do mesmo mês, totalizando um montante de R$ 150,88 milhões. Contribuintes que ainda não enviaram suas declarações têm até a próxima sexta-feira para fazê-lo. A nível nacional, mais de 5,34 milhões de cidadãos serão contemplados, com uma liberação financeira superior a R$ 6,8 bilhões pela Receita Federal.
O serviço “Meu Imposto de Renda”, disponível no site da Receita Federal ou por meio de aplicativos móveis, é o canal pelo qual os contribuintes podem verificar se estão incluídos neste lote de restituição e se suas declarações não apresentam pendências ou inconsistências. A transferência da restituição ocorrerá diretamente na conta bancária indicada durante o processo declaratório.
Grupos Prioritários e Datas Importantes
Este lote prioriza um segmento da população afetado pelo estado de emergência no Rio Grande do Sul, com 47.238 gaúchos recebendo antecipadamente. Além disso, atenção especial é dada aos grupos prioritários como idosos acima dos 80 anos, indivíduos entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves, profissionais do magistério e contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo recebimento via PIX.
A série de pagamentos das restituições do IRPF iniciou em maio e seguirá até setembro deste ano. É importante lembrar que a obrigação da declaração do Imposto de Renda incide sobre aqueles que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano anterior ou possuíam bens em valor superior ao limite estabelecido ao final do ano-calendário.
Em caso de dúvidas sobre a malha fina, os cidadãos podem consultar o extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e realizar correções online ou apresentar documentação complementar se necessário. As informações aqui apresentadas visam esclarecer as oportunidades e prazos relacionados à tributação individual e orientar os contribuintes sobre como verificar sua situação fiscal junto à Receita Federal.
| Detalhe | Ceará | Nacional |
|---|---|---|
| Contribuintes contemplados | 94.595 | 5,34 milhões |
| Total restituído | R$ 150,88 milhões | R$ 6,8 bilhões |
| Consulta e pagamento | 23/08/2023 (consulta); 30/08/2023 (pagamento) | |
| Prazo declaração | Próxima sexta-feira | |
| Grupos prioritários | Idosos, deficientes, doenças graves, magistério, declaração pré-preenchida/Pix | |
| Lotes restituição IRPF 2023 | Maio a Setembro | |
| Obrigação declarativa | Rendimentos > R$ 30.639,90 ou bens acima do limite no ano-base | |
| Malha fina | Verificação pelo “Meu Imposto de Renda” ou e-CAC | |
Com informações do site G1.
