O governo federal anunciou recentemente detalhes sobre o programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo criar uma bolsa de incentivo contra a evasão escolar no ensino médio para alunos de famílias inscritas no Bolsa Família. A partir de março deste ano, esses estudantes poderão receber um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil em um formato de poupança para concluir o ensino médio.
Para se beneficiar do programa, os alunos e suas famílias deverão realizar a matrícula em uma escola da rede pública, fazer o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e garantir que o estudante possua um CPF. O Ministério da Educação (MEC) será responsável por definir quais alunos se enquadram na faixa alvo do programa.
Os depósitos mensais serão realizados pela Caixa Econômica Federal, mas a data exata ainda não foi divulgada. As redes estaduais serão responsáveis por fornecer os dados dos estudantes necessários para abertura das contas.
Valor do benefício e como serão os depósitos
Em relação ao valor pago, cada estudante que concluir o ensino médio poderá receber até R$ 9,2 mil. Esse benefício será concedido de forma parcelada ao longo dos anos, de acordo com critérios como matrícula, frequência escolar e participação no Enem. Além disso, haverá um bônus de R$ 1 mil depositado em uma poupança a cada ano letivo concluído com aprovação.
Os valores serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, que poderá ser do tipo poupança social digital. Não haverá restrição ao acesso ao benefício para alunos com mais de um integrante matriculado no ensino médio.
Os depósitos ocorrerão mensalmente durante o ano letivo, permitindo a movimentação dos valores a qualquer momento. Já os bônus pela aprovação e pela participação no Enem serão transferidos apenas no fim do ensino médio.
Requisitos para receber o benefício
Para receber o benefício, é necessário que o estudante tenha CPF e esteja inscrito no CadÚnico. O CPF pode ser emitido preenchendo um formulário online disponibilizado pela Receita Federal. Já o Cadastro Único deve ser realizado por um representante da família no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município.
| Programa Pé-de-Meia |
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| Governo federal anunciou detalhes sobre o programa |
| Objetivo: criar bolsa de incentivo contra evasão escolar no ensino médio |
| Alunos de famílias inscritas no Bolsa Família poderão receber incentivo financeiro |
| Incentivo de até R$ 9,2 mil em formato de poupança |
| Matrícula em escola pública, CadÚnico e CPF são requisitos |
| Depósitos mensais realizados pela Caixa Econômica Federal |
| Redes estaduais fornecerão dados dos estudantes |
| Valor pago: até R$ 9,2 mil, parcelado ao longo dos anos |
| Bônus de R$ 1 mil a cada ano letivo concluído com aprovação |
| Valores depositados em conta do estudante |
| Depósitos mensais durante o ano letivo |
| Bônus transferidos apenas no fim do ensino médio |
| CPF e CadÚnico são requisitos para receber o benefício |
| CPF pode ser emitido online pela Receita Federal |
| Cadastro Único deve ser realizado no Cras do município |
| Destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público e inscritos no Bolsa Família |
Com informações de https://g1.globo.com/educacao/noticia/2024/01/27/pe-de-meia-quando-comeca-como-se-inscrever-e-como-receber-a-bolsa-do-ensino-medio.ghtml
