A suspensão da necessidade de comprovação presencial de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializada pelo Ministério da Previdência Social, conforme publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 17 de março de 2023. Essa medida isenta os beneficiários da prova de vida por seis meses, com possibilidade de prorrogação, e tem como objetivo evitar interrupções nos pagamentos durante o período estipulado.
Desde o início de 2023, o INSS já vinha adotando um sistema automático para a validação anual da vida dos beneficiários, dispensando assim a presença física nas agências bancárias. Esse sistema consiste em um exame cruzado de informações entre diversas bases de dados governamentais, o que permite verificar a situação dos segurados. Com a implementação dessa técnica, cerca de 93% das verificações necessárias foram realizadas com sucesso.
A normativa atual reforça as medidas temporárias estabelecidas em dezembro pelo mesmo ministério, que já previam a suspensão da prova de vida física inicialmente prevista para janeiro deste ano. Com isso, os segurados não precisam se preocupar com bloqueios ou restrições em seus benefícios por parte do INSS durante o semestre.
Entendendo a Prova de Vida
A prova de vida é um processo anual obrigatório que serve para confirmar que os indivíduos que recebem benefícios previdenciários continuam vivos. A verificação é feita através do cruzamento de dados fornecidos por órgãos governamentais e parceiros. Se as interações do beneficiário com essas entidades forem suficientes ao longo do ano, o sistema automaticamente valida a sobrevivência do segurado e mantém o pagamento dos benefícios sem interrupções.
Com essa nova portaria em vigor, o INSS promove uma mudança significativa nas rotinas administrativas e oferece uma melhoria na prestação de serviços aos seus beneficiários. A medida não apenas simplifica os procedimentos como também garante maior acessibilidade e segurança aos aposentados e pensionistas em um momento em que ainda se buscam formas mais eficientes e menos burocráticas de administração pública.
| Data | Evento | Detalhes |
|---|---|---|
| 17 de março de 2023 | Isenção de comprovação presencial | INSS isenta aposentados e pensionistas da prova de vida presencial por 6 meses, podendo ser estendido. |
| Desde 2023 | Validação automática de vida | O INSS usa dados de outras instâncias federais para validar a vida dos beneficiários, com 93% dos registros verificados. |
| Dezembro do ano anterior | Suspensão da prova física de vida | Ministério da Previdência Social suspendeu temporariamente a comprovação física de vida que começaria em janeiro. |
| Anualmente | Prova de vida | Processo anual que usa dados de interações do beneficiário com o governo para validar automaticamente a sobrevivência. |
Com informações do site CNN Brasil.
